A atualização dos dados populacionais através do Censo 2022 pode provocar o encolhimento de sete Câmara Municipais na Paraíba. É o que revela um levantamento realizado pela Folha com dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Isso acontece porque a Constituição determina um número máximo para a composição das casas legislativas com base na população. O teto é de nove vereadores, por exemplo, nas cidades com até 15 mil habitantes. O limite chega a 55 naquelas com mais de 8 milhões de moradores, da seguinte forma:

• Até 15 mil habitantes - até 9 vereadores
• Entre 15 mil e 30 mil habitantes - até 11 vereadores
• Entre 30 mil e 50 mil habitantes - até 13 vereadores
• Entre 50 mil e 80 mil habitantes - até 15 vereadores
• Entre 80 mil e 120 mil habitantes - até 17 vereadores
• Entre 120 mil e 160 mil habitantes - até 19 vereadores
• Entre 160 mil e 300 mil habitantes - até 21 vereadores
• Entre 300 mil e 450 mil habitantes - até 23 vereadores
• Entre 450 mil e 600 mil habitantes - até 25 vereadores
• Entre 600 mil e 750 mil habitantes - até 27 vereadores
• Entre 750 mil e 900 mil habitantes - até 29 vereadores
• Entre 900 mil e 1,05 milhão de habitantes - até 31 vereadores
• Entre 1,05 milhão e 1,2 milhão de habitantes - até 33 vereadores
• Entre 1,2 milhão e 1,35 milhão de habitantes - até 35 vereadores
• Entre 1,35 milhão e 1,5 milhão de habitantes - até 37 vereadores
• Entre 1,5 milhão e 1,8 milhão de habitantes - até 39 vereadores
• Entre 1,8 milhão e 2,4 milhões de habitantes - até 41 vereadores
• Entre 2,4 milhões e 3 milhões de habitantes - até 43 vereadores
• Entre 3 milhões e 4 milhões de habitantes - até 45 vereadores
• Entre 4 milhões e 5 milhões de habitantes - até 47 vereadores
• Entre 5 milhões e 6 milhões de habitantes - até 49 vereadores
• Entre 6 milhões e 7 milhões de habitantes - até 51 vereadores
• Entre 7 milhões e 8 milhões de habitantes - até 53 vereadores
• Mais de 8 milhões de habitantes - até 55 vereadores

Câmaras que perdem na Paraíba 616554

Se essa regra for seguida, os municípios de Barra de Santa Rosa, Coremas, Soledade, Santa Luzia, Teixeira, Taperoá e Uiraúna devem perder dois parlamentares cada. Elas têm atualmente 11 vereadores e teriam que reduzir para 9 para se adequar à Constituição.

Para valer para as eleições do próximo ano, no entanto, é necessário que os próprios vereadores aprovem a alteração na lei orgânica de cada município até a data final das convenções partidárias, a ser definida pelo TSE no calendário eleitoral.

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No caminho inverso, na esteira da projeção de crescimento populacional, a capital paraibana ampliou o número de parlamentares de 27 para 29. A nova bancada já vale para as eleições do próximo ano.

A Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Pelo) 8/2022, da Mesa Diretora, com o aumento de duas vagas para vereador da Capital foi aprovada em março deste ano. Na época, o presidente da Casa, Dinho (Avante) afirmou que não teria custos extras com o aumento de parlamentares.