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Em Patos, uma festa há 10 anos da classe artística, virou espera. É o que lembra Marcelo Lima, ativista cultural da cidade. "A gente ficou feliz, é uma pauta antiga, que hoje é organizada em torno de um coletivo. Fizemos uma festa em torno dessa notícia, mas ao longo, estamos esperando. Nós achávamos que a obra iria sair em tempo recorde”, lamenta.
Mas não saiu! Marcelo constrói a história dos prejuízos. “Hoje a gente está com dificuldade de desenvolver e mostrar para os e os artistas que nós temos por falta de espaço de formação e de um palco, porque o artista necessita de um palco para mostrar sua arte. Há um prejuízo", desabafa.
A placa que anunciava a obra com valores desbotou. É que a informações que estavam lá não serviam mais para nada por causa das paralisações e atrasos. Foi por isso que em 2020, o Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar a construção do Teatro Municipal de Patos. O convênio inicial foi feito em 2013, entre o Ministério da Cultura e a prefeitura. O valor? Quase R$ 3 milhões. Dez anos depois, ninguém subiu na rampa principal para entrar no teatro e assistir um espetáculo.
A presidente da Associação dos Artesãos e Artesãs de Patos, Perla Alves, é outra que lamenta a demora para abertura do espaço. “Se a gente vê, das cidades do Sertão, Patos, que é tida como capital, com uma produção cultural imensa, mas que a gente não tem ferramentas para que a gente possa, inclusive, incentivar novas produções. A gente vê Cajazeiras que tem teatro, a gente vê que produção acontece em Sousa. Em Patos, a gente fica procurando espaço.
Ela lembra que o espaço já poderia ser o abrigo de várias expressões culturais. "Aqui tem no município tem vários grupos de teatro que poderia estar utilizando o espaço com suas apresentações. Outros segmentos como a música. A questão das oficinas que a gente poderia estar realizando. O artesanato, que poderia estar com mostra, exposição das artes plásticas.
Segundo o secretário de istração de Patos, Francivaldo Dias, a estrutura ficou pronta com o financiamento do governo federal, cerca de R$ 2,9. Mas, recentemente, foi feito um convênio do governo do estado e o teatro será entregue, mas ainda sem data.
"Nós partimos para um segundo plano, que é a parte de equipamento do Teatro Municipal (...) com parceria entre a prefeitura de Patos e o governo do estado, onde inicialmente foi previsto um convênio de R$ 433 mil, mas com decorrer do tempo viu-se que esse valor está defasado", detalhou.
A estimativa agora é investir mais de R$ 2 milhões em equipamento e imóveis. São 550 lugares, camarins, salas para Secretaria de Educação e Cultura e hall de eventos.
"Formar as plateias é essencial para os artistas. O teatro é essencial para isso. A não execução dessa obra tem esse ponto negativo, porque não conseguimos formar plateia, dá ao povo da cidade um momento de lazer e entreter”, destaca Marcelo, que é um dos representantes de um coletivo de artes da cidade chamado Derreis.
Perla afirma que antes do início da construção, o local era biblioteca onde funcionava a secretaria municipal de educação.
“A gente não tem mais. E tinha uma praça. A gente tá esse período todo esperando a conclusão. A gente almeja ocupar esse espaço como artista, como produtor de cultura do município, a gente está na expectativa de mostrar toda produção que a gente tem”, relatou a ativista.
O que disse a prefeitura sobre prazo
A prefeitura de Patos informou que a obra de construção do prédio do Teatro Municipal já foi concluída e resta licitar e adquirir os equipamentos e a parte cênica do Teatro, com previsão de finalização em junho do ano que vem.
Quando a ordem de serviço de uma obra pública é assinada é a maior festa, comemoração. Mas nem sempre é tão simples. Em algumas delas os obstáculos são difíceis de ultraar. Foi o que aconteceu em Pedra Branca, no Sertão do estado.
Um conjunto habitacional começou a ser construído em 2014. A prefeitura entrou com terreno e a execução foi da Companhia Hipotecaria Brasileira e do governo federal. Mas por uma falta de pagamento da empresa, no final, a obra parou.
O chefe de gabinete de Pedra Branca, Allison Bastos, disse que a prefeitura entrou em contato com o Ministério das Cidades, pedindo que solucionasse o problema e até então não teve respostas. “O prefeito na época, Allan Bastos, tentou finalizar as casas com recursos próprios. O ministério pediu que aguardasse que estava resolvendo esse problema”, explicou.
Há pelo menos oito anos todas essas casas estavam prontas. Tinham portas e janelas, até a cerâmica da cozinha. Mas o tempo ou e muitos vândalos também aram. Levaram tudo até as caixas d'água, as telhas. E as 40 famílias viram o sonho arrancado pelo abandono.
Segundo a prefeitura, já havia um cadastro de beneficiários. “A obra que estava praticamente 90% construída.E hoje se encontra em 50% da execução. Tendo em vista que tem madeira, coberta comprometida, caixas roubadas", afirmou o secretário.
A dona de casa, Sueli da Silva Santos, está à espera. Mora ao lado do descaso e se sente vítima da negligência. “Pago aluguel, 200 reais, água e luz. É meu sonho. É o sonho de todo mundo sair desse sofrimento. 600 reais não dá para sobreviver. Pagar luz, aluguel e água. Ainda por cima meu marido é doente, tem hérnia de disco. É meu sonho sair do aluguel, porque a gente pagava o aluguel hoje e hoje em dia mesmo a gente tá devendo”, desabafa.
Roberlândia se livrou do aluguel há 10 anos. Foi contemplada em uma das fases do programa de habitação. Disse que é uma tristeza ver as 40 casas abandonadas.
"Não tem coisa melhor do que chegar à minha casa, tomar um banho e jantar. Aperta o coração. Desejo do fundo do coração que essas famílias recebam. Quero desejar a bênção. Tenha compaixão e organize para entregar essas casas a quem precisa”, suplica.
De acordo com Romeo Brandão, auditor do TCU, quando as obras param em geral você tem aumento de custo ao preço de material, mudança de condições da obra.
Além disso você ainda tem custos que a gente costuma contabilizar, que são custos istrativos, de você ter que fazer uma nova licitação, contratar uma nova empresa. O custo também social das pessoas terem que esperar mais tempo para ter aquele atendimento.
O Ministério das Cidades obteve nova concessão de prazo para conclusão e entrega de unidades habitacionais contratadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – modalidade Oferta Pública, com a edição da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que alterou a Lei nº 11.977, de 2009.
A Instituição Financeira responsável pela contratação das unidades no município de Pedra Branca/PB, Companhia Hipotecária Brasileira (CHB), declarou viabilidade da operação, e tem até 26 de agosto de 2025 para entregar as moradias aos beneficiários.
Entretanto, a CHB encontra-se em liquidação extrajudicial, o que torna o processo de finalização das unidades no município mais moroso.
O município de Pedra Branca/PB, proponente da operação, deve entrar em contato diretamente com o liquidante da CHB para avaliar as condições para retomada.
