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A auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) reconsiderou a recomendação que havia sido dada à prefeitura de Santa Rita para suspensão da festa de São João deste ano. A modificação de entendimento ocorreu após a apresentação de explicações por parte do município.
Em sua manifestação, a prefeitura afirmou que a festa tem ampliado a arrecadação de ISS e ICMS, em R$ 20 milhões entre 2022 e 2023, e que a gestão tem cumprido os índices de investimentos em áreas essenciais, como Saúde e Educação.
Ainda conforme a prefeitura, a projeção de arrecadação com FPM também aumentou. Este ano a cidade ará a receber cerca de R$ 70 milhões.
"Portanto, resta demonstrado que o São João de Santa Rita edição 2024 possui dotação orçamentária própria, inexistindo o remanejamento de orçamento de áreas sensíveis para a realização do evento", reiterou a prefeitura.
Com a apresentação dos dados, a auditoria decidiu retirar a recomendação pela suspensão, mas defendeu a colocação de cláusulas contratuais e mais detalhamento na peça orçamentária.
O caso agora será analisado pelo Ministério Público de Contas (MPC), que também havia se posicionado pela suspensão. Depois disso o parecer será encaminhado ao conselheiro Fábio Nogueira.
Além disso, a promotoria de Santa Rita apura o caso em paralelo. Há uma recomendação também no sentido de suspender o evento, cuja projeção de gastos é de R$ 10 milhões.
A festa, por hora, está mantida. A prefeitura continua defendendo a realização do evento.
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